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Pioneiro, livro convida para debate dos aspectos jurídicos das criptomoedas

No recém-lançado "Criptomoedas e Blockchain – o direito no mundo digital", a advogada<br/>Emília Malgueiro Campos convida para o debate sobre o enfoque jurídico das<br/>criptomoedas


São Paulo | 06/08/2018


Confiáveis, rastreáveis e sem intermediários, as criptomoedas são o assunto do momento, mas nem por isso deixam de representar uma novidade na literatura jurídica. Pensando nisso, a advogada Emília Malgueiro Campos faz no livro "Criptomoedas e Blockchaim - o direito no mundo digital" um convite ao debate no campo jurídico.

Com 25 anos de experiência no direito empresarial, propriedade intelectual, contratos e direito digital, a advogada decidiu percorrer uma área ainda inexplorada no campo das moedas virtuais e blockchain.

"A obra nasceu porque não tinha nenhum livro jurídico sobre o assunto ainda", explica Emília. "Por isso, decidi escrever um livro com enfoque totalmente jurídico", segue.

Apesar do enfoque legal, a autora não mira apenas em advogados, mas todos os interessados em temas como regulamentação e tributação, ICO"s, Smart Contracts e modelos de negócios em Blockchain.

"Este livro também ajuda quem tem curiosidade sobre os aspectos jurídicos envolvendo o assunto", conta. " Ele tem uma linguagem fácil, nada rebuscada", reforça.

Apesar de populares, as criptomoedas ainda geram muitas dúvidas, mas Emília, que também faz parte da comunidade Women in Blockchain ― uma rede de apoio para inclusão da mulher na nova economia ―, garante que se trata de uma tecnologia totalmente confiável.

"Criptomoeda é uma sub-classe dentro de uma classe maior, que são os criptoativos, ou seja, representações digitais de ativos tradicionais, e que podem ter várias funções. Uma delas é servir como meio de pagamento", explica Emília. "O que eles têm de características que são excelentes é o fato de serem descentralizados, ou seja, não têm um intermediário no meio validando essas operações, essas transações, como um banco, por exemplo", aponta.

"Isso é fantástico. É a primeira vez que nós temos um sistema onde transações de valores podem ser feitas diretamente de pessoa para pessoa de uma forma segura, confiável, totalmente rastreável e sem intermediários", frisa.

A ausência de intermediários, por sinal, é dos campos mais atrativos das moedas digitais, já que criptografia e matemática são seus validadores.

"Elas são confiáveis porque são totalmente baseadas na tecnologia e não em pessoas" defende Emília. "Quando você começa a estudar, vê que não tem nada mais confiável do que matemática e criptografia", resume.

Sobre um caso recente de disputa judicial entre uma empresa de criptomoeda e um banco do sistema financeiro tradicional, Emília, que também assessora juridicamente a ABCB (Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain), defende a necessidade de uma regulamentação cuidadosa do assunto, de forma a não comprometer o desenvolvimento de um segmento tão promissor. "O ideal é trabalhar junto com o legislativo de modo a ter uma regulamentação que seja a mais benéfica possível para o desenvolvimento do setor em torno dessa tecnologia", disse Emília. "O que a Associação quer é atuar junto com o legislativo para fazer com que nós tenhamos uma legislação nos moldes de vários outros países que estão regulamentando o assunto de forma produtiva para o crescimento da tecnologia", sublinha.

Por fim, Emília faz um convite para que o "Criptomoeadas e Blockchain - o direito no mundo digital" seja o ponto de partida para um debate maior.

"É tudo muito novo e, como ele foi um dos primeiros livros jurídicos sobre esse assunto, serve, efetivamente, para estimular a reflexão", completa.

Livro: Criptomoedas e Blockchain - o direito no mundo digital
Autor: Emília Malgueiro Campos
Editora: Lumen Juris
Número de páginas: 128
Preço: a partir de R$ 30
Onde comprar: Amazon e site da editora (https://lumenjuris.com.br)

Disponível nas versões: físico e e-book


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